Cuiabá (MT), 21/04/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) encaminhou ofício à Justiça estadual pedindo explicações sobre a progressão de regime concedida a Édson......
São Paulo, 21/04/2009 - Contrariando decisão da Advocacia Geral do Senado, o então presidente da Casa Garibaldi Alves (PMDB-RN) também autorizou a conversão em dinheiro de parte da cota de passagem aé......
Brasília, 21/04/2009 - A comissão de juristas criada no Senado Federal para propor um novo Código de Processo Penal (CPP) - integrada pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ......
São Paulo, 20/04/2009 - O editorial "Avança a PEC do Calote" foi publicado na edição de hoje (20) do jornal O Estado de S.Paulo: "Pressionados por governadores e prefeitos, deputados federais prepara......
Recife, 20/04/2009 - Os homossexuais pernambucanos ganharam mais um apoio contra o preconceito. A Seccional de Pernambuco daOrdem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) criou a Comissão de Apoio a Diversi......
Curitiba, 20/04/2009 -O editorial "A PEC do Calote" foi publicado na edição de hoje (20) do jornal "Gazeta do Povo", de Curitiba: Daqui para frente, tudo será diferente. No último dia 13, os presiden......
Brasília, 20/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, enviou ofício aos dirigentes das 27 Seccionais da OAB no País, convocando-os a integrar a Marcha em Defesa ......
Curitiba (PR), 19/04/2009 - O artigo "O Parlamento sangra" é de autoria do presidente da Seccional da OAB do Paraná, Alberto de Paula Machado, e foi publicado na edição de hoje (19) do jornal Gazeta......
Cuiaba (MT), 19/04/2009 - O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran) concluiu, nesta semana, o pagamento de todos os seus precatórios trabalhistas. A quitação ocorreu com depósitos, e......
Brasília, 19/04/2009 - Parte de um processo não pode ser penalizada por erro cometido por funcionário do Poder Judiciário, que indicou no documento de intimação prazo de contestação diverso do previ......
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