O Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (26/5), o ingresso da entidade na qualidade de amicus curiae, na Ação Civil Pública (ACP) 5005018-59.2015.4.04.7107, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da seccional da Ordem no Rio Grande do Sul...
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por aclamação, a proposição para que o Conselho Federal da entidade requeira ingresso, na qualidade de amicus curiae, na ADI 7419, que contesta a anistia concedida a partidos políticos que não destinaram recursos mínimos a candidaturas de pessoas negras e mulheres em eleições...
Durante sessão do Conselho Pleno da OAB realizada nesta segunda-feira (26/5), na sede da seccional de Goiás, o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Felipe Sarmento, receberam os títulos de cidadão goiano e de cidadão goianiense...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta segunda-feira (26/5) o Troféu Alberto Simonetti Filho, que celebra personalidades que contribuem de forma relevante para a advocacia nacional. A honraria foi entregue durante a sessão do Conselho de maio, realizada na OAB-GO, em Goiânia...
A seccional da OAB no Distrito Federal celebra, neste domingo (25), 63 anos de uma atuação marcada pela defesa das prerrogativas, pelo diálogo institucional e pelo compromisso com a advocacia da capital e do entorno...
O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro Kassio Nunes Marques, da Suprema Corte, por sua recondução ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atual vice-presidente do TSE, ele é o próximo na linha sucessória para assumir a presidência da Corte Eleitoral, o que ocorrerá em agosto de 2026...
Lançada há apenas três semanas pela OAB Nacional como forma de combate ao chamado “golpe do falso advogado”, a plataforma ConfirmADV já registrou 9.641 solicitações de verificação de advogados. Desse total, 7.923 foram confirmadas...
A Comissão de Direito Constitucional da OAB Nacional manifesta preocupação e absoluto repúdio diante de qualquer iniciativa externa que pretenda impor sanções a magistrados brasileiros em razão de atos praticados no exercício regular da função jurisdicional...
A nova diretoria e o Conselho Fiscal da Anamatra tomou posse nesta quarta-feira (21). Presente no evento em que Valter Souza Pugliesi assumiu a presidência da entidade para o biênio 2025/2027, o Conselho Federal da OAB foi representado pela secretária-geral, Rose Morais...
O Conselho Federal da OAB, representado pela secretária-geral, Rose Morais, reuniu-se, nesta quarta-feira (21/5), com o senador Laércio Oliveira (PP-SE) para discutir a tramitação do Projeto de Lei 1.472/2022...
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