Brasília, 12/01/2011 - Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 525/10 que cria o Conselho Nacional da Defensoria Pública. O órgão será responsável pelo controle externo da ......
Rio de Janeiro, 11/01/2011 - O artigo "O Exame necessário", publicado hoje (11) pelo jornal O Dia, é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), ......
Brasília, 11/01/2011 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Portaria 232, um grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas para a criação de um regime de custas......
São Paulo, 10/01/2011 - As idas e vindas do caso Cesare Battisti dividem especialistas, que não chegam a um acordo sobre o papel que o Supremo Tribunal Federal deverá cumprir a partir de fevereiro, qu......
Brasília, 10/01/2011 - Nota publicada hoje (10) na coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, sob o título Tiroteio: "O Itamaraty não é clube de amigos, nem o passaporte é carteirinha de clube soc......
Brasília, 09/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, quer que os familiares dos deputados devolvam os passaportes diplomáticos usados para turis......
Brasília, 08/01/2011 - Desde 2004, o Congresso em Foco tem se notabilizado por levantar os processos que existem no Supremo Tribunal Federal contra os deputados e senadores. O site é pioneiro nesse ti......
Maceió (AL), 08/01/2011 - O colégio mantido pela Polícia Militar tornou-se alvo de polêmica, após denúncia entregue ao Ministério Público e a Seccional de Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB......
Brasília, 08/01/2011 - O artigo "Recursos são salvaguardas dos cidadãos" é de autoria do presidente da Seccional de São Paulo da OAB, Luiz Flávio Borges D'Urso e foi publicado na edição de hoje do jor......
Brasília, 07/01/2011 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, encaminhou hoje (07) ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, pedido oficial p......
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