São Luis, 09/02/2011 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, convocou o Conselho Seccional para uma sessão extraordinária, a ser realizada am......
Teresina, 09/02/2011 - O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, disse hoje (09) , em Teresina, que vai ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o pagamento de pensões vitalíci......
Teresina, 09/02/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, declarou que cobrar Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre ......
Brasília, 09/02/2011 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma comissão para apurar circunstâncias e responsabilidades pela rebelião que resultou na morte de pelo menos cinco presos na Delegaci......
Brasília, 09/02/2011 - As Assembleias Legislativas de dois Estados - Paraná e Amazonas - já foram intimadas a prestar informações a respeito das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (Adins) ajuizad......
Brasília, 08/02/2011 - Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pela então presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, no Mandado de Segurança (MS) 267......
Palmas (TO), 09/02/2011 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins vê com apreensão a suspensão da utilização do Sistema de Virtualização de Processos (o E-Proc). No Diário da J......
João Pessoa (PB), 09/02/2011 - A Seccional da Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) já está finalizando a documentação que será encaminhada à OAB Nacional para que uma Ação Direta de......
Brasília, 09/02/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, irá a Teresina (PI) hoje (09) para participar do lançamento da Campanha em Defesa das Prerrogativ......
Brasília, 09/02/2011 - O deputado federal Doutor Rosinha (PT-PR) criticou a concessão de aposentadorias vitalícias a ex-governadores, entre eles os que contribuíram apenas alguns meses com os sistemas......
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