A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (19/10), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo:...
A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou, por unanimidade, provimento à apelação ajuizada pela Petrobras referente à ação civil pública acerca da contratação de escritórios de advocacia estrangeiros pela companhia. Além da manutenção da sentença, a Turma acompanhou o voto do desembargador...
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia abordará, em um dos painéis do dia 28 de novembro, um tema que afeta a todos os profissionais da carreira: honorários advocatícios. Será uma oportunidade para se discutir não apenas como estabelecer valores justos, mas também para falar sobre respeito e valorização da profissão....
Advogados e advogadas do Rio Grande do Norte receberam, na terça (17/10) e na quarta-feira (18/10), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil da OAB. A iniciativa é realizada por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia com o objetivo de interiorizar a atuação do Conselho Federal, ouvindo...
O Direito e o processo do trabalho serão assuntos debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunirão no painel que ocorrerá entre 9h às 12h30 em 28 de novembro....
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi recebido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em visita institucional nesta quarta-feira (18/10). Durante o encontro, foram discutidos assuntos de relevância para a advocacia que estão sob análise no Senado Federal, bem como possíveis avanços para a categoria....
Marketing, Empreendedorismo, Inovação e Gestão de Carreira ganham espaço entre os temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que ocorrerá em Belo Horizonte (MG). O painel ocorrerá entre 9h às 12h30 de 28 de novembro....
Acompanhando o constante avanço do conhecimento jurídico e a produção de obras que contribuem para a promoção de um Sistema de Justiça mais justo e equitativo, a OAB Nacional integrou, nesta terça-feira (17/10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o lançamento de dois livros: “O direito à prova pericial no processo penal”...
O Conselho Federal da OAB, em atuação como amicus curiae, apresentou memoriais no Recurso Especial nº 1.863.084 (tema 1.048), que discutiu a competência para desclassificação de crime doloso para culposo em casos de homicídio na direção de veículo automotor. O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo...
Em continuidade ao trabalho de interiorização realizado pela “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a OAB esteve, na segunda (16/10) e na terça-feira (17/10), em Fortaleza (CE) para ouvir as demandas da advocacia local e discutir sobre os direitos e a livre atuação dos profissionais da área. O projeto é conduzido pela...
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