Vitória (ES), 05/11/2011 - O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo aprovou, por maioria de votos, o pedido da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Espírito Santo, de p......
Boa Vista (RR), 05/11/2011 - Uma equipe de policiais da Divisão de Capturas (Dicap) da Secretaria de Justiça e Cidadania foi ao Estado do Pará com a missão de fazer o recambiamento do fugitivo mais pr......
...
Brasília, 04/11/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe na tarde de hoje (04) a visita de 30 alunos da Universidade de Brasília (UnB). Acompanhará o grupo o professor A......
Curitiba (PR), 04/11/2011 - O Tribunal de Justiça do Paraná atendeu o pedido da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná e determinou a suspensão do expediente forense e dos prazos n......
Brasília, 04/11/2011 - Segue a íntegra do relatório e voto proferidos pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603583, realizado pel......
Brasília, 04/11/2011 - Oito meses após decidir que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada nas eleições de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira a validade da l......
Brasília, 04/11/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje (04), em seu gabinete, o presidente eleito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo,......
Brasília, 04/11/2011 - O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, será o primeiro palestrante do painel "Direito do Consumidor", que vai acontecer durante a XXI......
Brasília, 04/11/2011 - Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, adiou o julgamento, pelo Plenário, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3477 que questiona o a......
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
