A PEC 153/03, que permite aos municípios organizar a carreira de procurador público municipal foi aprovada pelo Plenário da Câmara em segundo turno....
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, designou o diretor tesoureiro, Miguel Cançado, para a abertura de Encontro de Procuradores de Estado ...
O TSE disponibilizou os sistemas que serão utilizados nas eleições 2012 para consulta por representantes de partidos políticos, do MP e da OAB....
Ophir Cavalcante entregará no dia 19 de abril os certificados da última edição do Selo OAB de 2011....
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem decidir nesta quarta-feira (11) se o aborto de anencéfalos pode ou não ser considerado crime...
O presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Valter de Agra Junior, ...
O Conselho Federal da OAB recebe na tarde de hoje (10) alunos de Direito da Universidade Salgado de Oliveira....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está com inscrições abertas, até o dia 23 de abril, para o III Fórum Regional de Educação Jurídica...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, visita hoje as Subseções da entidade em Pelotas e Santa Maria, no Rio Grande do Sul...
A secretária-geral-adjunta do Conselho Federal da OAB, Márcia Melaré, manifestou-se sobre a dificuldade de se utilizar as PPPs no Judiciário...
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