Com o objetivo de atualizar as normas que regem a participação da advocacia na composição de tribunais judiciais e administrativos, a OAB Nacional instituiu, por meio da Portaria 805/2025, um grupo de trabalho para revisar o Provimento 102/2004, que trata da formação da lista sêxtupla para essas indicações...
Em julgamento encerrado nesta sexta-feira (30/5), a maioria dos ministros assegurou que a fixação de honorários de sucumbência deve seguir os critérios objetivos do Código de Processo Civil (CPC), afastando o arbitramento por equidade em causas de alto valor que não envolvam a Fazenda Pública...
Ao participar da cerimônia de posse da nova coordenação-geral da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), realizada nessa quarta-feira (28/5), no auditório da OAB-DF, em Brasília, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou o compromisso da entidade com o combate à desinformação...
O advogado venezuelano Eliud Rafael Blanco Hernandez, radicado no Brasil e inscrito na seccional amazonense, fez uma homenagem em suas redes sociais à advocacia brasileira e ao Sistema OAB...
Em reunião estratégica, o presidente do Conselho Federal da CFOAB, Beto Simonetti, alinhou com o presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da entidade, Thomas Law, e com o conselheiro federal Hélio Rubens (SP), os próximos passos da política de reciprocidade entre as advocacias brasileira e chinesa...
Em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da equidade de gênero no meio jurídico, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu o título de Associado Honorário da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ)...
Leia abaixo nota oficial da Comissão Nacional da Mulher Advogada em apoio à ministra Vera Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e em defesa dos direitos fundamentais de todas as mulheres...
A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) manifesta profundo pesar pelo falecimento de José Marcos de Araújo Lima, pai do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas, Leonardo de Moraes...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, abriu o Encontro Nacional de Prerrogativas, realizado nesta quarta-feira (28/5), em Brasília (DF), reforçando a importância do diálogo institucional como ferramenta de avanço da advocacia...
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