O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoveu, na última semana, o evento virtual "Letramento Racial: Fundamentos para Desconstruir o Pensar e Agir"....
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ratificou, nesta terça-feira (19/12), a anulação da imposição de multa a uma advogada por abandono de processo....
Quase um ano à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão concedeu entrevista ao jornal Correio Braziliense e abordou os limites de posicionamento político de magistrados....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (18/12), da solenidade de posse de Paulo Gustavo Gonet Branco no cargo de procurador-geral da República. Ele sucede Augusto Aras à frente do Ministério Público Federal (MPF)....
Mais do que uma estratégia de aproximação do Conselho Federal da OAB às seccionais e subseções de todo o país, o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia tem o objetivo de promover a unificação de condições, de estruturas e de informações a advocacia de todo o País, para além das capitais e para que advogados e advogadas...
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Celeridade Processual, realizou nesta sexta-feira (15/12) o 1° Encontro Nacional de Celeridade Processual, no Rio de Janeiro (RJ). O objetivo do encontro foi discutir estratégias de ampliação e agilidade na cobertura jurídica para todos os cidadãos....
O projeto de lei proposto pelo Conselho Federal da OAB, que "altera a legislação processual penal para aprimorar as garantias processuais e as prerrogativas da advocacia" avançou no Congresso Nacional....
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15/12), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que promove a atualização do sistema tributário brasileiro....
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta sexta-feira (15/12), decisão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.409, que questiona a constitucionalidade da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil)....
As interpretações e polêmicas que cercam a prática de locação por aplicativos de hospedagem foram tema de debate promovido pela OAB na última quarta-feira (13/12). As discussões giraram em torno das práticas e convivências condominiais e, para além disso, os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a matéria....
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