O presidente da Seccional da OAB do Amazonas, Alberto Simonetti Cabral Neto, anunciou a instalação da Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas....
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, requereu ao ministro do STF, Luiz Fux, preferência no exame da ação sobre o financiamento público de campanhas....
O deputado Paulo Teixeira, relator do projeto do novo CPC, disse que vai entregar seu relatório até o próximo dia 26....
A OAB vai intensificar a assistência às ações movidas pelas Seccionais solicitando a suspensão do uso exclusivo do peticionamento eletrônico no Judiciário...
O artigo “Protagonista de causas” é de autoria do presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, e foi publicado na edição desta quarta do jornal O Globo (RJ)....
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O TST publicou a Orientação Jurisprudencial 421, que trata de honorários em ações de indenização por danos moral e material decorrentes de acidentes e doenças....
A OAB gaúcha anunciou que vai criar a Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, a exemplo da que será criada pelo Conselho Federal da OAB....
Ganhou novo relator a Adin 4642, ajuizada pela OAB para contestar o decreto 13.162/11, incrementou a cobrança do ICMS nas compras de produtos pelas Internet....
Como primeira atividade externa, o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, participou da sessão de posse da nova diretoria da Seccional da OAB de Rondônia....
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