“Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”, de autoria do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Nacional e membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi escolhido entre os 18 livros de Direito Constitucional essenciais para juristas e estudantes de Direito pela plataforma Fórum. Lançada...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, discutiu as convergências entre a advocacia e o jornalismo em artigo publicado no relançamento do caderno jurídico “Direito e Justiça”, do Correio Braziliense, nesta quinta-feira (1/2)....
A abertura do Ano Judiciário de 2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi celebrada em sessão ordinária nesta quinta-feira (1/2)....
Em solenidade na sede do Palácio da Justiça, em Brasília, o agora senador e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com posse marcada para 22 de fevereiro, Flávio Dino, transmitiu o cargo para o novo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti...
“Daqui já relatei ao Brasil inúmeros casos de violências contra a advocacia em todo o país. Advogados que pagam com suas próprias vidas pelo mister que exercem. E é lamentável que não foi diferente com a jovem advogada Brenda dos Santos de Oliveira”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, em seu discurso na...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (1/2) da cerimônia de posse do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília....
DISCURSO Abertura do Ano Judiciário 2024 01.02.2024 Brasília – DF José Alberto Simonetti Presidente da OAB Nacional...
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), por intermédio da Comissão de Exame, e a Fundação Getulio Vargas (FGV), banca responsável pela realização do exame, publicaram o edital para realização da 1ª edição de 2024 do Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O período de inscrições vai de 7 de...
O Conselho Federal, por meio da Comissão Nacional da Advocacia Jovem e o Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, diante do brutal assassinato da Jovem Advogada, lamenta profundamente a morte da advogada Brenda dos Santos de Oliveira no exercício da profissão, e presta sua...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Seccional no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e sua Caixa de Assistência (CAARN) receberam, com profunda indignação, a notícia sobre o assassinato da jovem advogada Brenda dos Santos Oliveira....
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