Tanto a Procuradoria Geral da República quanto a Advocacia Geral da União opinaram a favor da Adin 4450, ajuizada pela OAB sobre o expediente forense no MS...
Carta de Brasília é divulgada no encerramento do Seminário 25 anos da Constituição Federal de 1988 – uma homenagem da advocacia, promovido pelo Conselho Federal da OAB....
Celso Antônio Bandeira de Mello afirma que, apesar de a Constituição Federal de 1988 ter sido “mutilada” no passado, ela deve ser preservada como um instrumento importante de avanços sociais e econômicos....
O importante impacto 25 anos depois da promulgação da Constituição foi a tônica do painel “A Constituição Federal 25 anos depois”, realizado pela OAB....
Jurista fala do "ativismo judicial e seus limites" no Brasil em seminário sobre os 25 anos da Consdtituição Federal de 1988, em evento promovido pela OAB....
Carlos Ayres Britto defende o respeito à competência do Judiciário como o Poder responsável pelo pronunciamento final das questões legais do País. ...
Luis Roberto Barroso fez saudação ao patrono do seminário 25 Anos de Constituição Federal, o constitucionalista e professor emérito de Direito e Medalha Rui Barbosa da OAB Nacional, Paulo Bonavides....
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, deu posse a três importantes comissões da durante a abertura do Seminário 25 anos da Constituição Federal de 1988....
“A Constituição de 1988 é das mais avançadas no que diz respeito à proteção dos direitos fundamentais”, afirmou o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski....
A entrega de uma placa em reconhecimento às lutas do Deputado Ulysses Guimarães marcou nesta quarta-feira (12) o encerramento da primeira parte dos trabalhos do seminário 25 de Constituição Brasileira ...
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