A OAB coordenará um fórum permanente de debates sobre o alcance da Lei nº 6.683/79 (Lei de Anistia). A decisão foi tomada hoje....
Um debate plural e inédito em torno do alcance da Lei da Anistia. Foi o que realizou hoje o Conselho Federal da OAB, em seu Salão Nobre....
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, vaio solicitar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que designe a PF para investigações de crime no MS...
Marcus Vinicius Furtado encaminhou à presidente do CNS milhares de assinaturas em apoio à Campanha em prol do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para alterar a LC 141/2012....
O presidente nacional da OAB se reuniu nesta quinta-feira (1º) com o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo....
Uma manifestação contra a morosidade do Judiciário estadual reuniu ao menos 700 pessoas em Campo Grande (MS), na última quinta-feira, organizado pela OAB-MS....
A Comissão Especial da Memória, Verdade e Justiça do Conselho Federal da OAB realizará nesta quinta debate sobre a Lei da Anistia e a Guerrilha do Araguaia....
A OAB protocolou pedido para que o STF casse a liminar concedida pelo ministro Joaquim Barbosa, que suspendeu a criação dos novos TRFs no país....
A OAB-MT ingressou com pedido para atuar como amicus curiae no processo 85264/13 para defender os interesses da advocacia durante greve dos agentes penitenciários....
A décima edição do Prêmio Innovare, que conta com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para sua realização, teve 463 inscrições efetuadas. ...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.