Teresina (PI) - Inicia nesta quinta-feira (22) o I Congresso OAB-PI, Advocacia e Constituição no Século XXI. A abertura solene do evento acontece às 18h30, com palestra do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia....
Brasília – Em decisão proferida no dia 13 de agosto, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, por unanimidade, provimento à Apelação Cível que visava a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 12.514/2011. ...
Brasília – O Conselho Federal da OAB requereu, nesta terça-feira (20), seu ingresso como assistente no processo que busca suspender o ato administrativo do TJ-SP – Provimento CGJ nº 17/2013. ...
Goiânia (GO) - A seccional da OAB Goiás receberá, nesta quarta-feira (21), às 17h, na sede da entidade, o lançamento da Campanha Nacional de Valorização dos Honorários....
Brasília - A Revista Consultor Jurídico publicou nesta segunda-feira (19), uma matéria em que o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho pede serenidade e equilíbrio aos ministros do STF durante o julgamento da Ação Penal 470....
O Conselho Federal da OAB requereu ao CNJ a concessão de medida cautelar que determine a aplicação da Taxa Referencial (TR) por parte dos Tribunais nos cálculos dos precatórios....
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho manifestou indignação após assistir imagens chocantes de adolescentes internos da Fundação Casa, em São Paulo, sendo torturados por funcionários da instituição....
Brasília – Em nota emitida neste sábado (17), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou a escolha de Rodrigo Janot para o cargo de Procurador-Geral da República. ...
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho requereu a suplementação de verba orçamentária suficiente para a nomeação, em 2013, de mais 150 aprovados no concurso para Advogado da União. ...
Brasília – O Projeto Ler é Viver é um projeto de incentivo à leitura, que promove o acesso de crianças do ensino fundamental da rede pública de Belo Horizonte à leitura de qualidade. ...
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