Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho requereu que seja atribuído regime de “urgência urgentíssima” aos Projetos de Lei que tratam do voto aberto, em especial, nos casos de cassação de mandatos....
São Paulo (SP) – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, realizou nesta terça-feira (27), a abertura do debate sobre o Marco Regulatório do Ensino Jurídico, realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)....
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, requereu o cumprimento da Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), na implantação do PJe. ...
Brasília – A OAB requereu ao CNJ, nesta quarta-feira (28), a unificação das 46 versões existentes do País do PJe, bem como a sua adequação técnica, para atender ao Estatuto do Idoso e a Lei da Acessibilidade. ...
Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (28) o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do XI Exame de Ordem Unificado....
São Paulo (SP) – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, juntamente com o presidente da seccional paulista da entidade, prestigiou a posse das Comissões de Sociedades de Advogados do Conselho Federal e da OAB-SP....
Brasília - O julgamento dos processos ético-disciplinares distribuídos até 2009 devem estar concluídos, em todo o Brasil, até 31 de julho de 2014. ...
Brasília – O cumprimento pleno dos critérios definidos pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento de precatórios, bem como a correção dos valores devidos, foi o objeto do requerimento feito pela OAB, ao ministro Luiz Fux....
Brasília – O Conselho Federal da OAB ingressou nesta terça-feira (27) com pedido de reconsideração de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que indeferiu pedido de liminar requerendo correção plena nos cálculos de precatórios. ...
Vitória (ES) - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) conquistou junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) a adaptação do sistema e-JUD-2, para que seja possível a sua utilização por deficientes visuais. ...
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