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Lewandowski: Arriscaram a vida e a liberdade pela Carta de 88

O ministro Ricardo Lewandowski exaltou o papel dos constituintes durante a transição democrática....

Conselho Pleno aprova ADI contra uso de depósitos judiciais no RS

OAB aprovou nesta terça-feira (1º) a proposta da OAB/RS para o ajuizamento da ADI, no STF, pela suspensão das Leis Estaduais 12.069/2004 e 12.585/2006. ...

I Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas inicia nesta quarta

Brasília – O Conselho Federal da OAB realizará no dia 02 de outubro, o I Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas. ...

OAB Nacional realiza homenagem aos 25 anos Constituição no dia 1º

Brasilia – O Conselho Federal da OAB realiza na próxima terça-feira (01), ato público em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal. ...

Temer manifesta apoio à Reforma Política

OAB e representantes das entidades da “Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas” reuniram-se vice-presidente Michel Temer, para pedir apoio à Reforma Política....

OAB exige abertura de arquivos da ditadura

Brasília - A OAB requereu nesta segunda-feira (30), ao STF, ingresso em ação que busca a divulgação dos arquivos públicos existentes no STM, que tratam do julgamento dos presos políticos durante a ditadura militar....

“Sobral – O homem que não tinha preço” estreia nesta segunda-feira

Brasília - O documentário Sobral – “O Homem que Não Tinha Preço” será lançado às 20h30, nesta segunda-feira (30), no Cinemark do Pier 21. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasília (OAB) apoiou o filme. ...

OAB Nacional realiza Caravana das Prerrogativas no Piauí

Teresina (PI) - A OAB Nacional e a OAB-PI deram início a Caravana das Prerrogativas, que visa promover a valorização da advocacia através de um diálogo entre a instituição, o Poder Judiciário e os órgãos de segurança pública do Estado. ...

OAB ingressa no CNJ contra ato sobre horário de atendimento no TJSP

Brasília - O Conselho Federal da OAB e a secciona paulista da entidade, requereram ao CNJ, nesta quinta-feira (26), o ingresso no Pedido de Providências que trata sobre o horário de atendimento aos advogados, estagiários e cidadãos no TJSP. ...

OAB sedia debate sobre demarcações de terras indígenas

Brasília - O “Colóquio Interdisciplinar Povos Indígenas e Demarcações de terras: a resistência, o confronto e os desafios jurídicos e antropológicos” será realizado, às 9h30, na quarta-feira (02), no Conselho Federal da OAB. ...

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