Brasília – Superlotação e carência de agentes penitenciários foram os principais problemas verificados em visita da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, nesta sexta-feira (24)....
Recife (PE) - Na sexta-feira, dia 31, às 14h30, na sede da Secretaria Executiva de Ressocialização do Governo do Estado de Pernambuco, na Boa Vista, representantes da OAB-PE estarão reunidos com dirigentes das penitenciárias do Estado....
Salvador (BA) - O presidente da seccional baiana da OAB, Luiz Viana Queiroz esteve em audiência com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, na sede da SEAP, no CAB. ...
A OAB do Amapá realizou vistoria no presídio de Macapá nesta sexta-feira (24), onde detectou superlotação e falta de condições de saúde e higiene para os mais de 2.000 apenados do local....
Brasília – Na tarde de sexta-feira (24), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu dirigentes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Embaixada de Moçambique. ...
O desembargador federal Reis Friede atendeu pedido da OAB-ES e suspendeu, nesta terça-feira (21), os efeitos da sentença que anulava a eleição para a Diretoria da Subseção de Vila Velha. ...
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A OAB solicitou ao CNJ testes de vulnerabilidade e estabilidade do PJe após apagão que afetou a funcionalidade do sistema...
A OAB Nacional peticionou ao STF para requerer admissão no Recurso Especial (RE) 673.707/MG como amicus curiae. O recurso foi interposto por uma empresa que busca, por Habeas Data, obter informações referentes a seus débitos perante a Receita. ...
União começa a pagar RPVs atrasadas de 2013. Em dezembro, OAB encaminhou ofício ao Ministério do Planejamento exigindo abertura de crédito suplementar para tal fim....
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