É com pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta o falecimento do advogado e ex-Presidente da OAB/Paranavaí, Alcindo de Souza Franco, ocorrido nesta terça-feira (26/03)...
A fim de ampliar o debate sobre o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/2021), as Comissões de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política da OAB promoveram audiência pública na manhã desta terça-feira (26/3)....
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou por unanimidade, na segunda-feira (25/03), o anteprojeto de lei que regulamenta o filtro de relevância (EC 125/2022)....
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 2253-C/2022, que propõe modificações na Lei de Execução Penal....
Um grupo de conselheiras federais se reuniu nessa segunda-feira (25/3), durante a Sessão do Conselho Pleno, para dar início à criação de um protocolo de enfrentamento à violência contra mulheres advogadas....
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (25/3) a regulamentação do Banco de Dados Nacional de Inidoneidade Moral. Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, comemorou, nesta segunda-feira (25/3), mais uma grande conquista da Ordem. Durante sessão do Pleno, a Ordem recebeu o certificado do Guinness World Records (Livro dos Recordes), referente ao título conquistado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira....
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, a partir das 12h desta segunda-feira (25/3), o prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame da Ordem Unificado....
No dia 25 de março de 2024, o Brasil comemora os 200 anos da promulgação de sua primeira Constituição, um marco histórico que estabeleceu os fundamentos do Estado brasileiro....
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sidney Limeira Sanches, defendeu, nesta segunda-feira (25), durante sessão do Conselho Pleno da OAB, que a advocacia nacional não aceitará discurso de ódio ou antissemitismo em seus quadros....
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