O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3541, de 2005, que questionava a proibição do exercício da advocacia por policiais...
Deu na Conjur: artigo sobre correção de precatórios ...
Brasília - É com pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comunica o falecimento do ex-presidente da OAB-RS, Justino Albuquerque de Vasconcellos, ocorrida na noite de quarta-feira (12), em Porto Alegre...
Brasília - Confira a notícia publicada no "O Globo" nesta quarta-feira (12) sobre a OAB ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal para pedir correção da tabela do Imposto de Renda: ...
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Os novos membros da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB foram empossados na tarde desta quarta-feira, na sede do Conselho Federal...
Dois anos após a bem-sucedida estreia, no Rio, a Conferência Nacional dos Advogados desembarcou em São Paulo para sua segunda edição, em 1960...
Brasília – O Conselho Federal da OAB solicitou ao Superior Tribunal Militar (STM), na última semana, documentos de acesso público com vistas a esclarecer episódios envolvendo presos políticos durante o regime de exceção....
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha em Ação Cível, sem existência de inquérito policial ou processo penal contra o suposto agressor...
O Conselho Federal da OAB irá intervir e acompanhar os processos que visem à responsabilização civil e criminal de agentes públicos envolvidos em tortura, morte ou desaparecimento de presos políticos no Brasil....
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