A nova Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa será empossada no dia 17 de março, na sede da OAB. ...
Dia 17 de março a OAB promoverá um ato em defesa do habeas corpus. A data escolhida pela Ordem remete aos 50 anos do golpe militar, período cujos efeitos originaram o AI-5, que negou a validade do habeas corpus enquanto remédio constitucional....
Conselho Federal da OAB requer a garantia de uma das prerrogativas fundamentais no exercício da profissão: o acesso do advogado aos autos....
Brasília - A edição deste domingo (09) da Folha de São Paulo trouxe na coluna Painel, a informação sobre o protocolo de ação da OAB Nacional pela correção da tabela do Imposto de Renda....
Brasília – “O Dia Internacional da Mulher evoca a igualdade de direitos, constitucionalmente estabelecida, entre homens e mulheres”, destacou o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho. ...
A Corregedoria Geral de Justiça do TJ-SC convocou dois juízes a comparecerem à instituição “para serem pessoalmente orientados a não mais manifestarem publicamente opinião sobre processo judicial pendente de julgamento"....
O Conselho Federal da OAB divulga o resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do XII Exame de Ordem Unificado....
“Direito, Advocacia e Mudança” foi o tema central da XVI Conferência Nacional dos Advogados, em 1996...
A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB assinou um protocolo de intenções para diminuir preconceito no país e divulgou nota de repúdio contra prisão por engano de ator no Rio de Janeiro...
Brasília – O Conselho Federal da OAB. por meio da Comissão de Advocacia Pública Federal, em parceria com a OAB-DF, promovem no dia 12 de março seminário em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrado em 7 de março....
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