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OAB Nacional realiza ato em defesa do habeas corpus

O Conselho Federal da OAB realizou nesta segunda-feira (17) ato em favor do “habeas corpus”...

OAB terá assento no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Brasília – O Conselho Federal da OAB participará da primeira composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República instituído pela Lei n.° 12.847 de 2013. ...

OAB celebra Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março

O Dia Mundial do Consumidor, celebrado todos os anos em 15 de março, recebeu atenção especial da Ordem dos Advogados do Brasil...

IR: Sou a favor da ação e espero sensibilidade do STF, diz Ives Gandra

No último dia 10 de março, a OAB propôs ao ST) a ADI 5.096, com vistas a corrigir a tabela do Imposto de Renda pelo índice da inflação, o IPCA. A favor da açaõ, Ives Gandra pede sensibilidade aos ministros no julgamento....

Para Heleno Torres, correção do IR protege princípios da Constituição

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela OAB no STF pedindo a correção da tabela do Imposto de Renda pelo índice oficial de inflação tem recebido apoio de grandes nomes do direito no Brasil, como o advogado Heleno Torres....

IRPF: Barroso considera ADI da OAB relevante e determina rito célere

IRPF: Barroso considera ADI da OAB relevante e determina rito célere...

Liberdade, democracia e meio ambiente foram pilares da XXI Conferência

Chegando ao fim de nossa retrospectiva, o Conselho Federal da OAB apresenta os principais momentos da XXI Conferência Nacional dos Advogados, realizada em Curitiba entre os dias 20 e 24 de novembro de 2011...

XXII Conferência Nacional dos Advogados: curta a página no Facebook

Curta a página do evento no Facebook, na qual o Conselho Federal publicará notícias diárias sobre o maior evento jurídico da América Latina...

Deu na Conjur: OAB pede pagamento de precatórios no primeiro semestre

A OAB pediu à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, o pagamento de precatórios federais corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no primeiro semestre de 2014....

XX Conferência Nacional, em 2008, foi palco da anistia a João Goulart

A XX Conferência Nacional dos Advogados, em 2008, marcou três importantes efemérides: 20 anos da Constituição, 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e os 50 anos da Conferência...

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