Brasília – O Conselho Federal da OAB participará da primeira composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República instituído pela Lei n.° 12.847 de 2013. ...
O Dia Mundial do Consumidor, celebrado todos os anos em 15 de março, recebeu atenção especial da Ordem dos Advogados do Brasil...
No último dia 10 de março, a OAB propôs ao ST) a ADI 5.096, com vistas a corrigir a tabela do Imposto de Renda pelo índice da inflação, o IPCA. A favor da açaõ, Ives Gandra pede sensibilidade aos ministros no julgamento....
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela OAB no STF pedindo a correção da tabela do Imposto de Renda pelo índice oficial de inflação tem recebido apoio de grandes nomes do direito no Brasil, como o advogado Heleno Torres....
IRPF: Barroso considera ADI da OAB relevante e determina rito célere...
Chegando ao fim de nossa retrospectiva, o Conselho Federal da OAB apresenta os principais momentos da XXI Conferência Nacional dos Advogados, realizada em Curitiba entre os dias 20 e 24 de novembro de 2011...
Curta a página do evento no Facebook, na qual o Conselho Federal publicará notícias diárias sobre o maior evento jurídico da América Latina...
A OAB pediu à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, o pagamento de precatórios federais corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no primeiro semestre de 2014....
A XX Conferência Nacional dos Advogados, em 2008, marcou três importantes efemérides: 20 anos da Constituição, 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e os 50 anos da Conferência...
Na tarde desta quinta-feira (13), o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu a visita do vice-presidente Jurídico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Cleucio Santos Nunes....
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