Brasília - A pedido da OAB-SC, o Conselho Federal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.100) contra a lei de origem do Governo do Estado que reduziu de 40 para 10 salários mínimos as Requisições de Pequeno Valor (RPVs)....
Brasília – Nos dias 10 e 11 de abril, Juiz de Fora será o palco do Congresso Nacional da OAB, evento que servirá como preparação a XXII Conferência Nacional dos Advogados, maior evento jurídico da América Latina....
“O texto do novo Código de Processo Civil estabelece uma série de conquistas para a advocacia brasileira”....
Porto Alegre (RS) - Confira o Imposto de Renda versus inflação, de autoria do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, publicado na edição desta quinta-feira (27), do jornal Correio do Povo, de Porto Alegre....
O prêmio “Centenário de Victor Nunes Leal”, promovido entre o Conselho Federal da OAB e o Instituto Victor Nunes Leal, está com as inscrições abertas....
Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil realiza em 31 de março o ato público “Para Não Repetir”, que relembra os 50 anos do golpe militar, ocorrido na mesma data, em 1964....
Brasília - Confira o artigo de autoria do juiz federal, professor e escritos, William Douglas , intitulado “Advocacia Pública da União – Honorários”:...
Curta a página do evento no Facebook, na qual o Conselho Federal publicará notícias diárias sobre o maior evento jurídico da América Latina...
A XXII Conferência Nacional dos Advogados receberá em sua Tribuna Livre advogados interessados em divulgar seus trabalhos...
O Conselho Federal da OAB divulga o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XII Exame de Ordem Unificado....
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