Brasília – Confira o editorial do jornal Le Monde – Diplomatique, que trata da ação proposta pelo Conselho Federal da OAB, que busca o fim do investimento empresarial em partidos e candidatos. ...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que advogados que tenham contra si decretada prisão civil por inadimplemento de obrigação alimentícia têm direito a prisão domiciliar em falta de Sala de Estado Maior...
A decisão favorável do Habeas Corpus, impetrado pela OAB Nacional juntamente com a seccional do Rio Grande do Norte, foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. ...
O Conselho Federal da OAB decidiu por unanimidade, na segunda-feira (7), rejeitar o substitutivo da PEC dos Recursos. O texto prevê a imediata execução das decisões judiciais, logo após o pronunciamento da Segunda Instância estadual e federal. ...
Dez dos melhores violeiros do Nordeste subirão ao palco na abertura do I Encontro de Advogados do Sertão, que será realizado dias 15 e 16 de maio, em Juazeiro do Norte (CE)....
Brasília – O Curso de Advocacia Eleitoral da Escola Nacional da Advocacia (ENA) da OAB continua com as inscrições abertas para matrículas. As atividades terão início no próximo dia 22 de abril, o curso é de educação à distância, online....
Durante a última sessão ordinária do Conselho Federal da OAB, realizada no dia 7 de abril, foi acolhida por unanimidade, mediante consulta, a redação do Projeto de Lei que prevê a criação do Diário Eletrônico da OAB....
Nesta segunda-feira (14), o Tribunal do Júri de Niterói (RJ) encerrou o julgamento dos últimos dois policiais militares denunciados pelo Ministério Público por envolvimento no assassinato da juíza Patrícia Acioli, ocorrido em agosto de 2011....
O diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia (ENA) da OAB, Henri Clay, falou sobre os dois principais cursos oferecidos pela instituição em 2014: o curso de Advocacia Eleitoral e o curso do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e)....
Os interessados em montar estandes na XXII Conferência Nacional dos Advogados já podem fazer suas reservas...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
