Representando a OAB Nacional, o presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) e conselheiro federal, Felipe Sarmento, participou, nesta quarta-feira (3/4), da solenidade em comemoração aos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs)....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou pedido de providências conjunto feito pela OAB nacional e pela OAB-RN e determinou que o atendimento aos advogados da Unidade Judicial de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça (UJUDOCrim), da Comarca de Natal (RN), ocorra sem a condição de gravação....
O corregedor nacional do Ministério Público, ngelo Fabiano Farias, instaurou reclamação disciplinar nesta quarta-feira (3/4) para apurar denúncia contra o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago, que fez comentários ofensivos e desrespeitosos em relação à advogada Sarah Quinetti Pironi, durante sessão do Tribunal do Júr...
Uma das seccionais mais antigas da Ordem comemora, nesta quinta-feira (4/4), 92 anos de uma história marcada por serviços prestados à sociedade. Ao longo das últimas nove décadas, a OAB do Maranhão manteve-se firme na defesa da advocacia, na busca incessante pela justiça social, na proteção dos direitos humanos e da cidadania....
O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, confirmaram presença no Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20....
O CFOAB ingressou formalmente como terceiro interessado na reclamação disciplinar encaminhada pelos representantes da advocacia no CNMP, Rodrigo Badaró e Rogério Varela, contra o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago, que fez comentários ofensivos e desrespeitosos em relação à advogada Sarah Quinetti Pironi....
Em lançamento de duas obras literárias pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (2/4), o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, destacou a relevância dos temas abordados para o enriquecimento do debate jurídico....
Após a atuação do CFOAB, o STF formou maioria para pacificar o entendimento de que não está entre as atribuições das Forças Armadas atuar como “poder moderador”, assim como o artigo 142 da Constituição Federal (1988) não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo....
“É uma conquista para toda a advocacia”, resumiu o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, após a eleição de Marcello Terto como novo ouvidor nacional de Justiça. Nesta terça-feira (2/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a indicação do conselheiro, que ocupará a função por um ano....
O Conselho Federal da OAB e as seccionais de Goiás e do Distrito Federal encaminharam reclamação ao corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, pedindo o afastamento do promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, do Ministério Público de Goiás (MP-GO)....
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