Em sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional realizada nesta segunda-feira (16/6), foi aprovada a proposição de ADI no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade das expressões “infração ético-disciplinar” e “ato ímprobo” inseridas no artigo 339 do Código Penal, pela Lei 14110/2020...
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (16/6), em Brasília, o lançamento coletivo de cinco obras jurídicas que abordam temas de grande relevância para a advocacia e para a sociedade...
Por unanimidade, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou manifestação contrária à proposta de revogação do inciso V do artigo 4º da Resolução CNJ 121/2010, que prevê a possibilidade de consulta processual pelo número de inscrição na OAB...
Com foco no fortalecimento institucional e na continuidade das ações voltadas à escuta qualificada da advocacia, foi promovido nesta segunda-feira (16/6) o 1º Colégio de Ouvidores da OAB da gestão 2025/2028...
Em mais um passo no enfrentamento ao racismo, o Conselho Pleno do Conselho Federal aprovou, por aclamação, a edição de súmula que veda a inscrição nos quadros da entidade de candidatos com condenação definitiva por crime de racismo...
O Conselho Pleno da OAB Nacional manifestou-se, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 80/2019, atualmente em tramitação no Senado Federal...
A proposta de ingresso do Conselho Federal da OAB como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 919 foi aprovado por unanimidade pelo Pleno da entidade nesta segunda-feira (16/6), durante sessão ordinária realizada em Brasília (DF)...
Em mais um passo decisivo na defesa das prerrogativas da advocacia, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (16/6), manifestação de apoio integral ao Projeto de Lei (PL) 51/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados...
O Conselho Federal da OAB aprovou, durante sessão ordinária do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (16/6), uma moção de reconhecimento pela trajetória do advogado Lino Machado, defensor de centenas de presos políticos durante o período da ditadura militar no Brasil...
O Conselho Federal da OAB homenageou, nesta segunda-feira (16/6), o advogado, professor e escritor José Roberto de Castro Neves, que ocupará a Cadeira 26 da Academia Brasileira de Letras (ABL), sucedendo o acadêmico Marcos Vilaça. A saudação ocorreu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, realizada na sede da OAB-DF...
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