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OAB-RJ quer “banho de democracia” para Poder Judiciário

sexta-feira, 27 de abril de 2007 às 10h27

Rio de Janeiro, 27/04/2007 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, afirmou hoje (27) que as recentes denúncias de compra e venda de sentenças, do suposto envolvimento de magistrados com o crime organizado e até mesmo de vazamento de gabaritos de provas do concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Rio - denúncia essa formalizada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela OAB fluminense - demonstram que o Poder Judiciário brasileiro necessita sofrer um verdadeiro “banho de democracia e de transparência”.

“Se os mecanismos internos de controle disciplinar desses tribunais funcionassem como deveriam, alguns desses episódios que estamos vendo agora não existiriam, pois já teriam sido cortados de antemão, pela raiz”, afirmou Wadih Damous. “Mas, infelizmente, os controles internos do Judiciário ainda são permeados por um imenso corporativismo e isso acaba fazendo com que o controle tenha que ser exercido por outros órgãos, como o Ministério Público e a Polícia Federal”, acrescentou Damous.

O presidente da OAB-RJ tem acompanhado de perto tanto o desenrolar das investigações decorrentes da Operação Furacão, deflagrada pela Polícia Federal para a apuração de crimes de lavagem de dinheiro e jogo do bicho e que resultou em várias prisões de magistrados, quanto a apuração das denúncias de vazamento de provas do TJ fluminense. Nesse último caso, o CNJ analisa denúncias de beneficiamento de parentes de juízes da Corte. Dos 24 aprovados para o cargo de magistrado no certame, pelo menos sete têm laços de parentesco com desembargadores do Tribunal.

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