São Paulo, 21/03/2007 - O projeto de lei que prevê a ampliação da licença-maternidade para seis meses e passará hoje por uma audiência pública no Senado ganhou um aliado de peso. O sanitarista José Gomes Temporão, recém-empossado ministro da Saúde, irá apoiar a proposta. “Sou favorável ao acréscimo de dois meses e vou apoiar incondicionalmente a idéia por ser uma questão de saúde pública”, disse o ministro em entrevista ao Estado.

Apesar de ter sido feita para a iniciativa privada, a proposta - de autoria da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - tem obtido um número cada vez maior de adesões no setor público. Nos últimos oito meses, o número de cidades brasileiras onde virou lei passou de 11 para 37. Em um Estado, o Amapá, também tornou-se obrigatória.

“Foi uma surpresa o sucesso do projeto na rede pública”, conta Dioclécio Campos Júnior, presidente da SBD. “Isso mostra que tem tudo para dar certo.” As adesões começaram em dezembro de 2005, quando o prefeito de Beberibe (CE) sancionou o projeto. Além dos 37 municípios onde já é lei, seis cidades esperam sanção do prefeito, 12 analisam o projeto de lei nas câmaras municipais - 4 em São Paulo - e três Estados debatem o tema nas assembléias legislativas.

A complementação de dois meses prevista no projeto é facultativa. E tanto a empresa quanto a funcionária têm de estar de acordo. “Se fosse obrigatório, enfrentaria resistências, até mesmo das próprias mulheres”, diz Campos Júnior, da SBD.

O projeto institui o Programa Empresa Cidadã, que concede incentivo fiscal àquelas que aderirem à prorrogação. Pela proposta, a empresa que adotar o programa terá dedução integral no Imposto de Renda do valor correspondente à remuneração da funcionária nos 60 dias extras de licença.

De acordo com a SBP, se todas as empresas aderissem hoje ao projeto, o governo federal deixaria de arrecadar R$ 500 milhões por ano. “Em compensação, deixaria de gastar de R$ 300 milhões anualmente com infecções na primeira infância se os bebês mamarem exclusivamente até os seis meses”, diz a senadora Patrícia.
Até os 6 meses, o leite materno supre 100% das necessidades nutricionais do bebê e transmite anticorpos. Bebês de 6 a 8 meses têm 70% das necessidades energéticas satisfeitas pelo leite materno, de 9 a 11, 55% e, de 12 a 23 meses, cerca de 40%. A incidência de diarréia é de 3 a 14 vezes maior em bebês alimentados com mamadeiras em relação aos que mamam no peito.

A terapeuta ocupacional Zeildes Paiva, de 35 anos, é funcionária pública no Amapá, único Estado que aderiu à licença-maternidade ampliada. “Estava no terceiro mês de licença, começando a pensar em desmamar meu filho, quando tive a feliz notícia de que poderia ficar mais dois meses com meu bebê”, conta ela. “Consegui amamentar o Frederico exclusivamente até os seis meses de idade. Ele é forte, nunca teve infecções e pude voltar mais tranqüila para o trabalho, sabendo que meu filho estava maiorzinho em casa.”

O fortalecimento do vínculo afetivo da mãe com o bebê e o incentivo à amamentação exclusiva nos seis primeiros meses de vida da criança são recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para o advogado trabalhista Marcelo Batuira Pedroso, o projeto é paternalista e irá prejudicar a mulher a longo prazo. “Não basta ser isento de imposto, a empresa terá de substituir a funcionária nos dois meses”, diz. “A mulher vai acabar sendo discriminada.”

Pelo menos três empresas privadas têm licença ampliada, mesmo sem a isenção de impostos: a Masa da Amazônia (fabricante de componentes plásticos), a siderúrgica Cosipa e a empresa de agro químicos Fersol, em São Paulo. (A reportagem é de autoria de Adriana Dias Lopes e foi publicada a edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo).