Conselheiro propõe comissão para temas indígenas na OAB
Brasília, 15/03/2007 - O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Mato Grosso do Sul, Lúcio Flávio Sunakozawa, propôs durante a sessão plenária da OAB Nacional a criação de uma comissão na entidade para tratar exclusivamente dos interesses e assuntos ligados aos cerca de 700 mil indígenas existentes no Brasil, conforme dados do IBGE. Como justificativa para criação da Comissão, o conselheiro citou o exemplo do Mato Grosso do Sul, que possui 70 mil indígenas, sendo 12 mil em Dourados, onde estão as aldeias dos Bororo e Jaguapiru.
Em Dourados, segundo relato de Sunakozawa, dezenas de crianças e adultos indígenas morrem por desnutrição e tratamento de saúde inadequados, há arrendamento impróprio de terras e ampla exploração de recursos naturais sem qualquer tipo de controle. Também têm sido registrados nessas tribos altos índices de uso de drogas, suicídios decorrentes de depressão e atentados contra a dignidade humana de toda a ordem.
“Além disso, há dezenas de indígenas presos na Comarca de Amambai - a 351 quilômetros de Campo Grande - sem receber tratamento adequado e diferenciado como recomenda a lei”, afirmou Lúcio Flávio Sunakozawa, acrescentando que a Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul também está providenciando a criação da Comissão de Defesa dos Direitos Indígenas. O grupo será integrado por advogados de origem indígena ou ligados às causas dessas comunidades.
