Brasília, 07/03/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou hoje (07) que se se quer levar justiça ao povo e tornar o Brasil um país menos iníquo, o ponto de partida deve ser dotar o Poder Judiciário dos meios materiais básicos para seu funcionamento. “Sem estrutura - aí entendidos magistrados suficientes e bem formados, pessoal, equipamentos e recursos mínimos para provê-los -, a justiça não tem como chegar ao povo”. A afirmação foi feita por Britto ao participar de sessão solene no Superior Tribunal de Justiça (STF) por ocasião da aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca.

Cezar Britto afirmou que o Judiciário, como todas as instituições do Estado contemporâneo, sofre os múltiplos reflexos e impactos de um mundo em vertiginoso processo de mutação. Além disso, a recente reforma do Judiciário apenas tangenciou esses problemas, uma vez que a estrutura orgânica judiciária permanece ultrapassada.

“Mais que nunca, a luta pelo aprimoramento da Justiça e pela melhoria da prestação jurisdicional carece do apoio de homens dotados de notório saber - homens como o ministro José Arnaldo”. Na sessão no STJ, Cezar Britto destacou ainda aspectos da vida do sergipano José Arnaldo da Fonseca, que atuou por 50 anos na carreira jurídica, como advogado, como sub-procurador-geral da República e mais recentemente como magistrado. “Não tenho dúvida de que o ministro José Arnaldo não se afastará inteiramente de seus afazeres profissionais. Continuará acompanhando as atividades do universo judiciário brasileiro, que tem nele uma referência de peso”.