OAB-SE quer concurso público para conselheiro de Tribunal
Aracaju, 20/02/2007 – O presidente reeleito com expressiva votação dos advogados de Sergipe para dirigir a Seccional da OAB pelos próximos três anos, Henri Clay Andrade vai dar prioridade neste segundo mandato a combater a crise moral brasileira . “Queremos ampliar a democratização do espaço de poder, dando maior oportunidade ao cidadão de ocupar os cargos públicos, e que o Poder Público seja mais eficiente, transparente e independente.” Em Sergipe, Henri Clay vai lutar para que seja modificado pela raiz a forma de ingresso do conselheiro no Tribunal de Contas. “Assim como a magistratura, o ingresso é por via do concurso público, não vejo porque razão não fazer com que aquele que julgue as contas dos agentes públicos também ter o seu ingresso por via de concurso público, é a forma mais democrática e racional para o fortalecimento das instituições”.
Segue a entrevista concedida pelo presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade, ao jornal Correio de Sergipe:
P- O senhor vem defendendo que haja concurso público para o preenchimento das vagas de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Essa idéia, além de colocar no TCE, ao menos na teoria, quem, de fato, está mais preparado para o cargo, visa o quê?
R- Neste segundo mandato, pretendemos aprofundar a defesa da democracia, construindo a cidadania. Queremos ampliar a democratização do espaço de poder, dando maior oportunidade ao cidadão de ocupar os cargos públicos, e que o Poder Público seja mais eficiente, transparente e independente. São características fundamentais para o fortalecimento da democracia. Conselheiro do Tribunal de Contas é um cargo de alta relevância social, porque ele julga as contas dos governantes. Hoje vivemos numa crise moral brasileira muito grande. É preciso que haja uma reforma estrutural do Estado. E uma delas é modificando pela raiz a forma de ingresso do conselheiro do Tribunal de Contas. Assim como a magistratura, o ingresso é por via do concurso público, não vejo porque razão não fazer com que aquele que julgue as contas dos agentes públicos também ter o seu ingresso por via de concurso público, é a forma mais democrática e racional para o fortalecimento das instituições.
P- O senhor tocou num tema interessante, quando fala na crise moral que paira no país. A propósito, assistimos, nos últimos quatro anos, a várias denúncias de corrupção, e mesmo assim a sociedade manteve o Lula no Palácio do Planalto. A corrupção está banalizada?
R- (Ele respira fundo) Olha, não podemos admitir este estado de conformação. Não podemos perder a capacidade de nos indignar. Tanto é que no discurso de posse do doutor Artêmio (Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe,) fiz questão de inserir no conteúdo do discurso a nossa indignação contra aquela declaração infeliz do novo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, quando disse que a corrupção tinha no mundo inteiro e não tinha como controlá-la. Achei aquilo como uma desfaçatez, de um despudor que merecia um repúdio da sociedade civil sergipana, já que naquela cerimônia a OAB não representava apenas a classe dos advogados, mas também a sociedade civil. E registrei o nosso repúdio, a nossa indignação de um agente público, que hoje ocupa o terceiro cargo mais importante da República prestar uma declaração de tamanha inconseqüência.
