OAB-MT protesta contra aumento de 100% nas custas judiciais
Cuiabá (MT), 23/01/2007 – A direção da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso vai apresentar protesto formal contra o aumento das custas judiciais no Estado. O aumento chega a 100% em alguns casos, fator que, segundo entendimento da entidade, afasta o cidadão da Justiça, uma vez que se torna dispendioso demandar ações judiciais.
Para se propor uma ação atualmente são necessários desembolsos de cerca de R$ 400,00. A medida penaliza o cidadão e o advogado, na avaliação da OAB-MT, que divulgará, no fim da tarde de hoje, as medidas que serão tomadas em razão do aumento.
