Cuiabá (MT), 07/11/2006 – A Comissão de Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso entrou com representação no Ministério Público Estadual em nome das famílias de detentos encarcerados em uma área da penitenciária Pascoal Ramos. Eles reclamam da sujeira e de falta de condições dignas. No pavilhão, estão alojados os detentos mais perigosos de Mato Grosso. Alguns deles aguardam transferência para o presídio federal de Catanduvas, no Paraná.

Segundo a representante da Comissão da OAB-MT, Betsey de Miranda, os familiares de detentos disseram que o local está com paredes mofadas e não possui banheiro para visitas. “Foi uma representação de mães e famílias de presos que relataram que o local não tem condições. Não tem mesa para comer, não tem banheiros para visitantes e outros problemas”, disse a advogada.

A providência tomada por Betsey foi encaminhar o documento à promotoria de Justiça, que atende a Vara de Execuções, ao sub-secretário estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Sebastião Ribeiro, e à Vigilância Sanitária para que sejam verificadas as condições do local. A assessoria de imprensa da Sejusp informou que o secretário-adjunto, Sebastião Ribeiro, estaria viajando e o superintendente do Sistema Prisional, Domingos Sávio Grosso, falaria sobre o assunto hoje, no período da tarde.

O Pascoal Ramos foi construído para abrigar, inicialmente, presos federais no Estado. Cogitou-se, inclusive, a federalização do pavilhão, o que significaria ser mantida com recursos da União, intenção desmobilizada no final do ano passado pelo governo federal.