A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, realizará, de 23 a 24 de setembro de 2021, a II Conferência Nacional de Direito do Consumidor. O evento é gratuito e a atual edição seria realizada em Alagoas, mas em razão da pandemia, precisou ser adaptado para o formato virtual. Haverá transmissão pelo canal da OAB no Youtube e em ambiente virtual específico (Sala Virtual), sendo que somente este será considerado para emitir certificação de 12 horas, a partir do acesso por login e senha.

No primeiro dia, haverá a solenidade de abertura pela mesa de autoridades e a conferência magna do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. No segundo dia, oito painéis temáticos serão realizados, com um painel especial fechando a programação. 

Os respectivos temas são: Painel 1 - Praia de Pajuçara : Lei do Superendividamento no Brasil; Painel 2 - Praia de Jatiúca e Ponta Verde: Perspectivas e Desafios do Setor Aéreo; Painel 3 - Praia de Maragogi: Acesso à Justiça e a Defesa do Consumidor; Painel 4 - Praia do Francês: Planos de Saúde; Painel 5 - Praia de Carro Quebrado: LGPD e o Direito do Consumidor; Painel 6 - Praia do Gunga: Sistema Financeiro, Open Banking e Novas Tendências; Painel 7 - Praia de Ipioca: Prevenção e Reparação de Danos nas Relações de Consumo; Painel 8 - Praia de Cruz das Almas: Diálogos sobre o Futuro da Defesa do Consumidor no Brasil; e Painel de Encerramento – Praia do Sobral: A Atualização do CDC: Muito a Fazer.

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