Brasília – O acesso à Justiça é o tema do Painel 28 da XXII Conferência Nacional dos Advogados, no dia 22/10, às 9h30. Uma das principais bandeiras da OAB, a questão do acesso Justiça será debatida por importantes juristas brasileiros, como Roberto Rosas e Nelson Jobim. Na pauta, repercussão geral, juizados especiais e custas, entre outros temas.

Advogado e ex-conselheiro federal da OAB, Roberto Rosas abre o ciclo de debates com palestra sobre retenção de distribuição de processos e julgamento de recursos repetitivos. Ex-ministro da Defesa e ex-ministro do STF, Nelson Jobim abordará Repercussão Geral e demanda reprimida. O Painel 28 continua a participação do presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, que falará sobre custas judiciais e gratuidade da Justiça.

Jorge Hélio Chaves de Oliveira, advogado e professor, traz palestra sobre o acesso à justiça material como corolário dos princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana. Presidente da Comissão dos Juizados Especiais Cíveis da OAB-RJ, Kátia Junqueira falará sobre esses órgãos. Valéria Lauande, presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, fecha o ciclo com palestra sobre custas judiciais unificadas.

XXII Conferência Nacional dos Advogados

Maior evento jurídico da América Latina, a XXII Conferência Nacional dos Advogados ocupará o Rio de Janeiro entre os dias 20 e 23 de outubro. O temário geral da Conferência Nacional dos Advogados é constituição democrática e efetivação dos direitos. Serão 40 painéis com mais de 250 palestrantes de diversos países, além de eventos paralelos, encontros, bate-papos e uma feira jurídica. A programação completa da Conferência está neste link. Neste outro link está a programação com horários e locais. As inscrições continuam abertas e os participantes têm desconto em voos e hotéis no Rio de Janeiro.