Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério das Relações Exteriores firmaram hoje (10) um protocolo de intenções para estimular a realização de iniciativas que visem ao aperfeiçoamento de advogados e diplomatas na área de Direito Internacional. Ao assinar o acordo, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, disse que a parceria com o Itamaraty é fundamental para a abertura do mercado internacional para os advogados brasileiros. “É mais um nicho que se abre para os advogados brasileiros. Hoje, graças ao nosso comércio, às nossas relações diplomáticas e, principalmente, à nossa economia, o Brasil tem legitimidade para debater questões importantes para o mercado mundial, não só na diplomacia, mas, sobretudo, também utilizando as ferramentas jurídicas”, avaliou Ophir. O protocolo foi assinado também pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

O acordo prevê a realização de atividades como palestras, seminários, cursos e estágios na Coordenação-Geral de Contenciosos ou na Missão do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). “Os estágios que serão promovidos em Genebra darão a condição para que o advogado brasileiro possa, em breve, ocupar a defesa do Brasil nas grandes causas envolvendo questões comerciais na OMC”, ressaltou o presidente nacional da OAB. Caberá ao Conselho Federal indicar os advogados, previamente selecionados e capacitados, para participar das iniciativas que poderão ser desenvolvidas. As indicações deverão ser aprovadas pelo MRE.

Confira aqui a íntegra do protocolo de intenções.