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Originais de petições digitalizadas no STJ serão eliminados

quarta-feira, 5 de setembro de 2012 às 10h43

Brasília – A partir de hoje, a Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a eliminar os originais das petições digitalizadas protocoladas na Corte no período entre 1º e 23 de julho de 2012. Também serão eliminados os originais das petições digitalizadas protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais nos períodos de 14 de abril a 4 de junho e de 2 de abril a 29 de junho (petições com certidão), além dos originais das petições digitalizadas referentes a processos transitados em julgado de competência da Coordenadoria da Corte Especial.

Os interessados poderão solicitar até o dia 5 a devolução dos referidos documentos, por meio de requerimento endereçado à Coordenadoria de Gestão Documental do STJ. A eliminação está prevista no parágrafo único do artigo 17 da Resolução 1/2010 do STJ. (Com informações do site do STJ)

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