OAB está além de nosso tempo, diz presidente da CDH do Senado
Brasília - Durante a audiência pública realizada no Senado Federal na manhã desta quinta-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), elogiou a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil em benefício da sociedade brasileira. “A OAB está além de nosso tempo”, afirmou o parlamentar gaúcho. A sessão foi realizada para fazer um balanço das audiências públicas que aconteceram no primeiro semestre do ano. Entre fevereiro e julho, a CDH realizou oito reuniões deliberativas, 33 audiências públicas e aprovou 37 projetos de lei, de um total de 60 proposições debatidas pelos parlamentares.
Representando o presidente da OAB Ophir Cavalcante, o secretário-geral Marcus Vinicius Coêlho destacou a atuação da entidade em diversas conquistas legislativas que protegem os direitos da pessoa humana, como a Lei Maria da Penha, cotas raciais, a instituição da Comissão da Verdade, a Lei de Acesso à Informação e Lei da Ficha Limpa. Segundo Coêlho, o “próximo passo será aprovar a PEC 50, que determina o voto aberto no Congresso para todas as votações”.