Brasília - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou o presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Francisco Caputo, para participar como representante da entidade do seminário Prevenção à Fraude Tributária Envolvendo Títulos Públicos Antigos. O evento acontece amanhã (22), a partir das 9h, no auditório da Escola da Magistratura Federal, em Brasília.
 

O seminário é promovido pela Secretaria da Receita Federal – responsável pelo convite ao presidente nacional da OAB – em conjunto com Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria do Tesouro Nacional e Ministério Público Federal. O seminário visa a disseminação de informações aos representantes de órgãos públicos, de entidades de classe e do Poder judiciário sobre tentativas de utilização indevida de títulos públicos emitidos no início do século XX para extinção de débitos tributários.