OAB dá apoio institucional a Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou hoje (12) o presidente da Comissão Especial de Direito Ambiental da entidade e conselheiro federal pelo Espírito Santo, Luiz Cláudio Allemand, para integrar a comissão julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). A solicitação para que a OAB indicasse um integrante à comissão foi feita a Ophir pelo presidente da Febrafite, Roberto Kupski, durante audiência.
O presidente nacional da OAB afirmou que a entidade dará apoio institucional à realização do Prémio Nacional de Eucação Fiscal “pelo fato de ser essa uma importante iniciativa, que incentiva o cidadão brasileiro a conhecer e divulgar como são aplicados os recursos arrecadados pelos governantes, exigindo sua melhor destinação”. Lançada dia 16 de maio, a premiação será conferida em 20 de novembro deste ano, no Centro de Convenções Brasil 21.
Segundo a Febrafite, o premio distingue “as melhores iniciativas de atividade de educação fiscal no âmbito da importância social dos tributos e das receitas públicas, assim como na qualidade do gasto público”. Do certame podem participar pessoas jurídicas como escolas estaduais, municipais e universidades, entre outros. Além de Roberto Kupski, participou da Audiência com o presidente nacional da OAB o presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Distrito Federal (AAFIT/DF), Jadson Junuário de Almeida.