Teresina - O presidente da Comissão OAB na Universidade, da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, e presidente do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral, Daniel Oliveira, ganhou o 1º Concurso de Artigos “Ministro Sepúlveda Pertence”. A premiação aconteceu no último dia 19 durante o encerramento do III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, na cidade de Curitiba (PR).

Com o tema “80 Anos de Justiça Eleitoral: perspectiva histórica e desafios democráticos futuros", o advogado abordou, em seu artigo, o papel da Justiça Eleitoral no futuro do processo democrático brasileiro, bem como a defesa do chamado “ativismo judicial moderado" e voto limpo. Além disso, ressaltou a importância de projetos sociais e institucionais que aproximem o eleitor da Justiça Eleitoral e promovam a conscientização sobre o voto limpo.

Daniel Oliveira lembrou o trabalho desenvolvido pela OAB Nacional, OAB-PI e dos advogados na consolidação da democracia do Brasil e da própria Justiça Eleitoral. “O prêmio mostra que com dedicação aos estudos e muito trabalho tudo é possível. Além disso, essa vitória representa o quanto nós, advogados e profissionais do Direito do Piauí e outros estados nordestinos, somos capazes e não deixamos a desejar em nada para ninguém em lugar nenhum do Brasil e do mundo", destacou.

O prêmio, um diploma de excelência jurídica e publicação do artigo cientifico em revistas jurídicas nacionais, além do valor de R$ 1.500,00, foi entregue pelo ministro aposentado do STF, José Paulo Sepúlveda. Neste ano, o III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral trouxe o tema “Eleições Municipais e a Lei da Ficha Limpa”, e abordou as mais recentes decisões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levando aos congressistas aspectos práticos sobre as regras eleitorais e que interferirão nas eleições do mês de outubro.

Entre os palestrantes, estiveram eleitoralistas e os ministros do TSE, Marcelo Ribeiro e Luciana Lóssio; do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandovski e José Antonio Dias Toffoli; do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Gilson Dipp. e do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, entre outros advogados e juristas.