Brasília, 01/10/2010 - As Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil acompanharão ativamente as eleições do próximo domingo em todos os Estados. As entidades se organizaram para receber denúncias de irregularidades nos pleitos e por parte de ações dos candidatos. Entre os crimes eleitorais previstos na legislação estão o uso e distribuição de camisetas, bonés, chaveiros, o propaganda de boca de urna, transporte de eleitores, reuniões públicas, comícios e carreatas, propaganda eleitoral e distribuição de panfletos, entre outros.

Em Alagoas, por exemplo, a Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral da entidade estará reunida durante todo o domingo, de prontidão para receber eventuais denúncias, principalmente as relacionadas à compra de votos. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 2121-3207 ou pelo e-mail eleitoral@oab-al.org.br, inclusive amanhã, véspera da eleição. Nas eleições municipais de 2008, a OAB de Alagoas recebeu cerca de 500 denúncias.

Em Sergipe, amanhã (02) e no domingo (03), as entidades que compõem o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral farão plantão para acompanhar todo o processo eleitoral. Haverá equipes na sede administrativa da OAB-SE, localizado em Aracaju, para recepcionar denúncias que envolvam ameaças à livre manifestação do voto. A OAB-SE disponibilizou um Disk Denúncia que pode ser acessado por telefone (3301-9130) e também pela internet pelo e-mail eleicoes2010@oabse.org.br.

No Rio Grande do Norte, os integrantes do Comitê 9840 - do qual faz parte a Seccional da OAB potiguar - promoverá uma carreata pelas ruas de Natal no dia de amanhã. Além do material publicitário sobre a Lei Ficha Limpo, a população vai receber panfletos com informações sobre os crimes eleitorais mais comuns e como denunciá-los. "O momento é extremamente importante para o Brasil e para nossos destinos. É preciso escolher bem, analisando seriamente a história de cada candidato e, especialmente, não votando em candidatos que respondam a processos judiciais ou que tenham contas a ajustar com a Justiça", destaca o presidente da OAB-RN, Paulo Eduardo Teixeira.

Em Goiás, o disque-denúncia do Comitê Goiano de Combate à Corrupção Eleitoral vai funcionar até domingo (3) e o celular de plantão - (62) 9973-2289 - permanece ligado 24 horas. No Paraná, o Comitê Cidadania e Voto Consciente, iniciativa da OAB do Paraná, também funcionará em esquema de plantão neste fim de semana para atender as denúncias de abusos e crimes eleitorais.

A OAB do Pará ficará aberta no domingo. O presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos, e os membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas e do Grupo de Combate à corrupção eleitoral, estarão de plantão durante todo o horário da votação para dar suporte aos advogados, atender ao Disque denúncia e orientar à população sobre qualquer dúvida relativa o pleito. As denúncias de crime eleitoral podem ser feitas gratuitamente através do 0800 730 8666 e pelo número 4006.8647.