Cuiabá (MT), 29/08/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, fez duras críticas contra o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá. Britto esteve na capital mato-grossense, onde participou de um ato de desagravo em apoio do presidente da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB-MT), Francisco Faiad, que chegou a ser afastado do comando do órgão por uma decisão liminar de Julier. Advogados e estudantes de direito lotaram o auditório da OAB.

A polêmica começou depois que o advogado Fernando Henrique Siqueira impetrou um mandado de segurança na Justiça Federal, pedindo o afastamento de Faiad da presidência da OAB. O jurista alegou que ele havia usado o órgão para se privilegiar em um processo, onde representava um envolvido.

Julier, atuando como plantonista, acatou os argumentos de Fernando Henrique e determinou o afastamento de Faiad no dia 11 passado. No entanto, um pedido de reconsideração assinado pelo juiz Jeferson Schneider, da 2ª Vara Federal, determinou o retorno de Francisco Faiad. Essa decisão também foi ratificada pelo presidente do Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian.

Na avaliação de Cezar Britto, Julier agiu de má-fé e com truculência, ferindo princípios jurídicos. Mensagens de juízes candidatos não vão nos intimidar, disparou o presidente do Conselho Nacional dos Advogados, durante o ato de desagravo. Por isso, processamos os torturadores, completou Britto.

O Conselho Nacional moveu ações contra Julier, no âmbito criminal e administrativo. Ações foram protocoladas na subprocuradoria geral da República, órgão competente para apresentar denúncias criminais contra magistrados federais. Se for acatada, a denúncia será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outras ações foram protocoladas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na corregedoria do TRF.

Em um discurso duro, Cezar Britto ainda afirmou que Julier se esqueceu do seu dever e de sua missão. É possível juízes cometerem arbitraridades. Isso nos lembra que o autoritarismo ainda não acabou e a democracia ainda não é para todos, protestou o advogado, dizendo que a decisão de Julier é um exemplo do que não se pode fazer.

Mais a fundo nas críticas, ele acusou Julier de usar a magistratura para fins políticos. Isso porque ele é apontado como eventual pré-candidato nas eleições do ano que vem. À imprensa, Julier prefere não assumir uma candidatura, mas também não descarta participar do pleito de 2010. Não esqueceremos quem são os juízes que usam a toga para fazer seu trampolim político. Tenho a certeza de que os advogados do Brasil inteiro não se esquecerão, disse Cezar Britto.

Em um discurso emocionado, Faiad afirmou que a decisão de Julier, depois de tudo, serviu para fortalecê-lo. Sinto-me revigorado para continuar lutando contra os desmandos e arbitrariedades que são perpetrados constantemente contra advogados e contra cidadãos comuns, que têm seus direitos violados, disse Faiad, destacando que foi vítima de um juiz que se julga dono da verdade, dono da caneta e da sentença, que quis mostrar que está acima das leis e das regras.

O juiz Julier Sebastião da Silva foi procurado pela reportagem, mas disse que não se manifestaria sobre as declarações de Faiad e de César Britto.( Diário de Cuiabá)