São Luis (MA), 18/05/2009 - A Defensoria Pública do Maranhão homenageará amanhã (19) - Dia Nacional da Defensoria Pública -, o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão, José Caldas Gois, pelos relevantes serviços prestados ao órgão. Criada pela Lei Complementar nº 19/94, a Defensoria Pública foi instalada no Estado no ano 2000. A homenagem será conferida a Caldas Gois em função do trabalho desenvolvido em prol da autonomia da Defensoria Pública.

O gesto da Defensoria Pública - cuja biblioteca virtual a ser inaugurada amanhã leva o nome de José Caldas Gois - é a afirmação de que os avanços até agora alcançados pelo órgão no Estado são frutos também do esforço da OAB-MA. Instituição essencial à função jurisdicional do Estado, a quem cabe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados nos termos do artigo 134 do Constituição Federal, a Defensoria Pública é importantíssima para a efetivação da Justiça.