Brasília, 11/05/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está sendo representando hoje (11) no Seminário de Instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários pela advogada brasiliense e integrante da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Herilda Balduino de Souza. O evento está sendo realizado no auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília. Ofício solicitando a designação de representante foi encaminhado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes.

O Fórum será instalado pelo CNJ e tem como objetivo elaborar estudos e propor medidas concretas para dar maior agilidade aos processos judiciais sobre ocupação e desapropriação de terras. O fórum deve monitorar as ações judiciais de desapropriação de terras para fins de reforma agrária ou urbana, bem como processos que tramitam na Justiça sobre suspeitas de prática de trabalho análogo ao escravo em propriedades rurais.