Rio de Janeiro, 28/01/2009 - Diante da situação caótica da Justiça do Trabalho - em que os problemas se acumulam e a administração do tribunal dá seguidas demonstrações de incompetência e falta de compromisso público - o presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ) irá participar amanhã (29), a partir das 9 horas, de um ato de protesto em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. O ato - denominado TRT do Rio é o pior do Brasil - foi convocado, segundo Wadih, porque os problemas do Tribunal se tornaram insustentáveis após o fechamento de suas portas por dois dias na semana passada para uma simples troca de antivírus no sistema de informática.

A OAB-RJ - disse Wadih - cobra medidas emergenciais para resolver os graves problemas do TRT, como a substituição imediata do SAPWeb por um sistema compatível e eficiente e a criação imediata do protocolo integrado em todas as regiões do estado (devolução de petições e autos). Exige,ainda, a volta imediata ao horário de atendimento externo das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, conforme previsto em lei, e a volta imediata da tramitação das petições diretamente nas varas também estão dentro das propostas apresentadas pela Seccional.

A falta de pessoal era a justificativa apresentada pelos magistrados para o mau funcionamento do tribunal, Wadih Damous lembrou que com o apoio da OAB-RJ, foi aprovada no Congresso a lei autorizando a efetivação dos aprovados no concurso público. Outra medida urgente é a lotação imediata nas varas da grande maioria dos 660 funcionários aprovados em concurso e recentemente convocados.