Natal (RN), 12/11/2008 - O Parque Ibirapuera, em São Paulo, possui 300 fiscais, exatamente a mesma quantidade de fiscais do Ibama em atuação, hoje, em toda a Floresta Amazônica. A estatística, divulgada pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Amazonas, Edson de Oliveira, alarmou os advogados e estudantes de Direito que acompanharam o painel "Conflitos Geopolíticos, Direito e Soberania", dentro da programação da XX Conferência Nacional dos Advogados. Segundo Oliveira, a falta de fiscalização favorece não só a degradação da floresta, mas torna impraticável o controle da biopirataria, foco de sua palestra no Centro de Convenções de Natal.

Ao ressaltar os graves problemas de falta de fiscalização na região amazônica, Edson de Oliveira apresentou algumas propostas, que foram entregues ao vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Vladimir Rossi Lourenço, que conduziu o painel. A primeira delas é de que a OAB envie ofícios aos órgãos do governo requerendo tanto o aumento de fiscais para a área quanto o desenvolvimento de ações específicas de combate à biopirataria.

Além de Vladimir Rossi, integraram o painel de hoje o bastonário da Associação de Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, Hugo Ruiz Dias Balbuena, do Paraguai, e Antônio José Avelãs Nunes, de Portugal, entre outros. O conselheiro federal da OAB por Tocantins, Júlio Solimar Rosa Cavalcanti, secretariou o painel. A XX Conferência acontece até sábado em Natal.