São Luis (MA), 05/11/2008 - O mutirão no sistema penitenciário do Maranhão, realizado por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve suas atividades reduzidas de forma significativa na sua terceira semana. O alerta foi feito pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado, que teve representantes visitando, nesta terça-feira, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os membros da entidade verificaram uma drástica redução nos recursos humanos e materiais inicialmente designados para o mutirão carcerário, situação que ameaça a iniciativa do CNJ.

Dos cinco juízes designados para dar continuidade aos trabalhos do mutirão, apenas três se encontravam no local para a efetivação dos atos judiciais naquele presídio, onde não foi encontrado nenhum promotor de Justiça. Os dirigentes da OAB-MA constataram, também, que as linhas telefônicas das salas do mutirão estavam cortadas. Foi suspenso o fornecimento de refeições, razão pela qual foi reduzido o horário de funcionamento do mutirão.

Além disso, o sistema de transporte dos servidores pela Secretaria de Segurança foi suspenso e, na tarde da última segunda-feira, parte dos policiais militares que fazem a segurança da equipe foi retirada da penitenciária antes do término dos trabalhos. Em função dessas condições houve uma redução significativa no volume de processos analisados, o que pode aumentar a tensão nas unidades prisionais.

O presidente da OAB-MA, José Caldas Góis, pediu a adoção de medidas urgentes para evitar que a ineficiência do aparelho estatal contribua para a permanência da grave situação do nosso sistema carcerário.