OAB quer de Direito equilíbrio entre liberdade e combate a crime
Brasília, 28/08/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou hoje (28) que o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, ao reunir as condições de magistrado e de advogado no passado, conseguirá fazer o devido equilíbrio entre o direito de defesa, o estado de liberdade e a necessidade de se combater os crimes no Brasil. "Espera-se que a tradição no Supremo Tribunal Federal, de consolidação das liberdades do cidadão, tenha, no novo ministro, um bom aliado". O atual ministro do STJ foi indicado presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o Supremo Tribunal Federal na vaga aberta decorrente da aposentadoria do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence. Direito chegou à magistratura no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil.
Natural de Belém, Direito integra o STJ desde junho de 1996. É membro da Corte Especial, da Segunda Seção e da Terceira Turma. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, formou-se bacharel em Direito pela mesma Universidade e antes de chegar ao STJ, Carlos Alberto Direito advogou no Foro do Rio de Janeiro e ocupou vários cargos públicos. Entre as funções que desempenhou, estiveram a de presidente da Casa da Moeda do Brasil e secretário de Educação do Rio de Janeiro, nos anos de 1987 e 1988.
A seguir a íntegra do comentário feito pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, sobre a indicação do novo ministro do STF:
"Carlos Alberto Menezes Direito, oriundo do quinto constitucional na desembargadoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e posteriormente ministro do STJ, certamente compreenderá, no Supremo Tribunal Federal, a importância do direito de defesa na consolidação do Estado Democrático de Direito. Com sua experiência na magistratura, certamente contribuirá para valorizar o Poder Judiciário, não permitindo que seja ele acuado pelo Estado policial. O novo ministro do STF, reunindo essas duas condições, de magistrado e de advogado no passado, conseguirá fazer o devido equilíbrio entre o direito de defesa, o estado de liberdade e a necessidade de se combater os crimes no Brasil. Espera-se que a tradição no Supremo Tribunal Federal, de consolidação das liberdades do cidadão, tenha, no novo ministro, um bom aliado".
