Mensalão: OAB quer instituições cumprindo seu papel, diz Vladimir
Brasília, 22/08/2007 – O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Vladimir Rossi Lourenço, que acompanha no plenário do Supremo Tribunal Federal o início do julgamento do inquérito do mensalão, afirmou hoje (22) que a expectativa da OAB em relação a esse processo “é de que as instituições cumpram o seu papel, como vem fazendo nesse caso, com o Ministério Público apresentando a denúncia, os advogados fazendo a defesa e o Supremo decidindo se recebe ou não a denúncia”. No caso da OAB, ele salientou que a entidade, desde que eclodiram em 2005 as primeiras denúncias de que parlamentares recebiam dinheiro em troca de apoio para votações no Congresso – o chamado mensalão -, vem cumprindo seu papel de alertar e cobrar a rigorosa apuração dos fatos e punição dos responsáveis.
“É um fato histórico um julgamento dessa dimensão, envolvendo 40 pessoas de vários escalões dos poderes Executivo e Legislativo e que foi acompanhado desde o início pela OAB”, observou o presidente em exercício da OAB Nacional. “Agora, quanto ao recebimento da denúncia pelo STF, caso ocorra, isso será uma demonstração inequívoca de que é necessário apurar esses fatos”
Ele acrescentou que a OAB não acredita que o julgamento iniciado hoje – no qual o Supremo decidirá se aceita ou não a denúncia contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão, abrindo a competente ação penal em caso de aceitação – será muito demorado após a eventual recebimento, ou abertura do processo penal, como muitos acreditam. “É evidente que, face à existência de 40 réus, todos produzindo defesa, haverá um tempo longo pra se chegar ao final do processo. Mas, como a instrução é feita pelo relator, que pode inclusive se valer de carta de ordens, não deverá demorar tanto”, disse.
Além de Vladimir Rossi Lourenço, o início do julgamento do processo do mensalão, pelo Pleno do STF, foi acompanhado hoje pelo diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, e pelo membro honorário vitalício e ex-presidente nacional da entidade, Roberto Busato, em cuja gestão eclodiram, no governo, as primeiras denúncias sobre o mensalão.
