Cuiabá (MT), 03/08/2007 – Para fomentar as discussões em torno das questões ambientais que norteiam o Estado, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso realizará, de 8 a 10 de agosto, o II° Seminário com o tema: “Mato Grosso. Dentro ou Fora da Amazônia Legal?”. O evento será aberto às 19h do dia 8 no Centro Universitário do Univag, em Várzea Grande, com palestra do senador Jonas Pinheiro, que falará sobre o projeto de lei que aventa a retirada do Mato Grosso da Amazônia Legal. Neste mesmo dia, o tema “Competência dos Estados para Legislar sobre Política Florestal” também será abordado.

No dia 9, as palestras ficarão concentradas nos temas: “O que é Amazônia Legal?”, “As conseqüências jurídicas e ambientais da retirada do Estado de Mato Grosso da Amazônia Legal” e a “Compensação de reserva legal em Unidades de Conservação” que será proferida pelo promotor de justiça, Domingos Sávio de Barros Arruda. Para encerrar o evento, no dia 10, o juiz do trabalho Edson Bueno de Souza dará palestra sobre “Meio Ambiente do Trabalho e Trabalho Escravo nas propriedades rurais”. O tema: “Compensação de Reserva Legal” encerra os trabalhos com grande debate entre profissionais e acadêmicos. As inscrições para o seminário podem ser realizadas diretamente na sede da sede da OAB-MT, em Cuiabá.